1. Introdução

A Spiritamicis, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes. No entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus titulares. A Spiritamicis, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, reconhece a importância de proteger os dados pessoais do cliente, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolveu um conjunto de medidas de segurança que visa a proteção de dados pessoais fornecidos.

Por outro lado, a necessidade de integrar e preservar os dados pessoais dos nossos clientes, fornecidos através do “Formulário de Contacto” ou no momento de compra justifica-se pela vontade de prestar um melhor serviço que vá de encontro aos interesses manifestados ou melhorar a performance da navegação no nosso site, mediante a recolha de dados por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A Política de Privacidade & Cookies da Spiritamicis serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos titulares de dados quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.

A Spiritamicis não comercializa dados pessoais de titulares de dados ou utilizadores, nem solicita dados sensíveis.

2. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Spiritamicis, pessoa coletiva número 514037164, com sede no Centro de Inovação Empresarial de Santarém, Largo do Infante Santo s/n, 2005-246 Santarém, doravante Spiritamicis. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar: Spiritamicis, de 2ª feira a 6ª feira, das 09h00m às 18h00m, através dos seguintes meios:

    • Tel. : (+351) 215 814 372
    • Fax : (+351) 211 395 045
    • Email: geral@amicisgin.com
    • Carta registada: Centro de Inovação Empresarial de Santarém, Largo do Infante Santo s/n, 2005-246 Santarém.

3. Processamento e alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Spiritamicis, o seu titular reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o seu titular deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies.

Informamos que, sempre que se considere necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia, mas da qual se dará conhecimento.

4. O que são dados pessoais? 

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente identificada ou identificável (titular dos dados).

5. Que dados pessoais são recolhidos e tratados? 

Os dados pessoais recolhidos pela Spiritamicis limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone e endereço de correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários a pagamentos, fornecimento de produtos ou prestação de serviços.

6. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais? 

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de um contrato, uma compra ou encomenda de produtos ou serviços no nosso site Amicis Gin, aquando da criação da área de cliente no site.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Spiritamicis informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Spiritamicis inscrevem-se nas áreas de:

  • Gestão de clientes;
  • Marketing ou Telemarketing;
  • Definição de perfis.

e serão recolhidos e tratados na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for necessário para as seguintes finalidades:

  • Divulgação via e-mail, SMS ou telefone de promoções de produtos comercializados pela Spiritamicis;
  • Divulgação via e-mail, SMS ou telefone, de informação comercial, de campanhas e de eventos;
  • Informação sobre produtos comercializados pela Spiritamicis;
  • Gestão de clientes, incluindo elaboração de faturas e processamento de encomendas;
  • Desenvolvimento de ações de marketing direcionado, bem como análise de perfis de consumo e desenvolvimento de ações para fidelização de clientes;
  • Integração em processos de recrutamento,

conforme especificamos de seguida:

  • Gestão de Clientes: Uma vez que a Spiritamicis se dedica à venda de Gin, que obriga à prestação de serviços acessórios como o transporte, através de transportadoras e loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
  • Marketing ou Telemarketing: A Spiritamicis poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, quando obtidos através do formulário no momento da criação de uma conta online através do site ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante dois anos de inatividade.
  • Definição de perfis: A Spiritamicis realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas na nossa loja online, registando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo à Spiritamicis melhorar a sua oferta e planear a sua comunicação, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada titular de dados.

Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular da Spiritamicis. Os dados pessoais não poderão ser tratados de forma incompatível com as finalidades previstas supra, sem prejuízo do seu ulterior tratamento para outros fins legais.

7. Partilha ou transferência de dados pessoais 

Os dados pessoais recolhidos pela Spiritamicis poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas da estrutura acionista da mesma. Nas situações em que os dados pessoais sejam transferidos ou alojados noutras empresas, serão integralmente garantidos os níveis de confidencialidade, segurança e proteção.

A Spiritamicis poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos pela Spiritamicis serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

8. Período de conservação dos dados pessoais 

A Spiritamicis conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período necessário ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais.

9. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A Spiritamicis empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando, desde já, para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento e, consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

A Spiritamicis compromete-se a respeitar a confidencialidade da informação dos dados de carácter pessoal fornecidos pelo cliente e a garantir o exercício dos direitos dos seus titulares.

10. Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem o direito:

  • De solicitar aos responsáveis pelo tratamento o acesso aos seus dados pessoais;
  • A receber os dados pessoais que lhe digam respeito e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (“Portabilidade”);
  • A que a Spiritamicis e/ou outra empresa da estrutura acionista da mesma tenha transmitido os seus dados pessoais mediante o seu consentimento prévio, apliquem medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;
  • À oposição ao tratamento dos seus dados;
  • À retificação, limitação do tratamento ou apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”);
  • De retirar o seu consentimento a qualquer momento para o tratamento de dados e que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dados;
  • A ser informado sem demora injustificada, quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades;
  • De apresentar reclamações às autoridades de controlo;
  • De não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar;
  • A opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil.

O titular dos dados pessoais deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, por imperativos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.  De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais pode ainda retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito, pela Spiritamicis. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Spiritamicis esteja sujeita.

11. Exercício dos Direitos Adquiridos 

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Spiritamicis, o respetivo titular pode contactar, por correio eletrónico, o serviço de apoio ao cliente através do endereço de E-mail:

  • geral@amicisgin.com

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Spiritamicis por:

  • Email: geral@amicisgin.com
  • Carta registada: Centro de Inovação Empresarial de Santarém, Largo do Infante Santo s/n, 2005-246 Santarém.

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Spiritamicis recolhe e trata dados pessoais.

12. Utilização de Cookies

Conforme já referido, a Spiritamicis procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Spiritamicis, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente os antivírus.

A Spiritamicis utiliza cookies no seu site considerando-se, como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies utilizados pela Spiritamicis permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela Spiritamicis não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site do Amicis Gin.

13. Cookies utilizados pela Spiritamicis

A Spiritamicis utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:

Cookies essenciais– alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site do Amicis Gin, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;

  • Cookies de funcionalidade– os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
  • Cookies analíticos– Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a Spiritamicis pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:

  • Cookies permanentes– são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site do Amicis Gin. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à Spiritamicis a prestação de um serviço mais personalizado;
  • Cookies de sessão– são cookies temporários que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site do Amicis Gin.

A Spiritamicis poderá ainda utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos e que permitem saber se são abertas ou verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

O Cliente / Titular dos dados declara que concorda com os presentes termos e condições e que as informações nestes exaradas foram dadas de forma explícita, concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples.

O Cliente / Titular dos dados declara ainda que dá o seu consentimento de forma livre e que autoriza expressamente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais nos precisos termos aqui exarados.